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15 de julho de 2014

AUMENTO SALARIAL - Veja nota da prefeitura:

 

Os questionamentos do Blog: Quando será o aumento do restante do funcionalismo público? Porque só os professores e o motorista do gabinete receberam o aumento?

A resposta da prefeitura:

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy concedeu aumento de 57,53% apenas aos professores da rede pública municipal, pois "verificou-se a possibilidade de atender a defasagem salarial com os recursos de royalties de petróleo, tendo em vista a Lei Federal nº 7990/89 que Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, em seu art. 8o parágrafo II em que determina que tais recursos podem custear despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino como outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública (...)"

A lei somente possibilita a utilização dos royalties para pagamento desta categoria. A folha de pagamento do município continuará sendo paga com recursos próprios, que vêm da arrecadação municipal, que hoje gira em torno de R$1 milhão. Com a extinção do Fundap e a restrição ao uso dos royalties, a administração pública se vê impossibilitada de atender as demandas dos demais profissionais, embora entenda que é necessário buscar meios de compensar, porém sem infringir a lei de responsabilidade fiscal.

Com relação à remuneração do motorista do gabinete, informa que não foi concedido aumento, mas sim a criação de um novo cargo (motorista de gabinete) e remuneração própria. O referido profissional ocupava cargo de motorista, mas ao contrário dos demais, está à disposição 24 horas por dia para atender as demandas de deslocamento da chefe do Executivo Municipal.

14 de julho de 2014

20ª edição do Anuário Finanças dos Municípios Capixabas é lançado

20ª edição do Anuário Finanças dos Municípios Capixabas é lançado

Para quem quiser conhecer um amplo panorama das receitas e despesas das cidades do Espírito Santo entre os anos de 2008 e 2013, já foi lançado o anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014.

Com distribuição gratuita, a publicação chega a sua 20ª edição e aborda indicadores importantes sobre as receitas com impostos, transferências, royalties, além de apresentar os gastos com pessoal, custeio, Saúde, Educação, Assistência Social, e outros, utilizando como base os dados disponibilizados pelos próprios municípios.
O documento foi elaborado pela Aequus Consultoria e conta com projeto gráfico e editoração da Comunicação Impressa, revisão da Tríade Comunicação, assessoria de imprensa da C2 Comunicação, capa de Cristina Xavier, Ilustração de José Paulo Ferrer (Zepa) e impressão da Gráfica e Editora GSA.

Veja o anuário em PDF, clique aqui.

Para ver edições anteriores do anuário, clique aqui.

12 de julho de 2014

Telefonia móvel e internet 3G chegam ao litoral kennedense

 

Começaram a funcionar ontem os serviços de telenia móvel e internet 3G na região de Praia de Marobá, interior de Presidente Kennedy. Um serviço de extrema necessiadade que não vai atender apenas moradores da região, mas também turistas, trabalhadores e investidores.

Os novos sistemas de telefonia móvel e internet 3G do litoral kennedense foram instalados dentro das ações do Programa Comunicação no Campo, realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

Esse foi mais um pedido feito pelo deputado estadual Glauber Coelho ao governador do estado Renato Casagrande.

Os novos serviços de comunicação no litoral de Presidente Kennedy e Marataízes contam com tecnologia da operadora Vivo, vencedora do Chamamento Público para levar os mesmos serviços a outras 70 regiões rurais de 59 municípios capixabas, até novembro de 2014. Somados, os investimentos do Governo do Espírito Santo nessa etapa do Comunicação do Campo são de R$ 21,3 milhões.

Há 22 anos a comunicação nessa região era feita via posto telefônico e telefone fixo, com sinais muito instaveis da telefonia movél, hoje Marobá e região tem serviços de qualidade, com uma tecnologia de ponta, que vai dar conforto e mais oportunidades aos moradores e visitantes do litoral.

Presidente Kennedy lidera investimentos no Estado

JOSE RUBENS BRUMANA

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Segundo dados do Anuário Finanças do Municípios Capixaba de 2014, o município de Presidente Kennedy lidera investimentos com um aumento de 205,9%, em relação ao ano anterior. Esses dados foram relatados e explicados pela consultora Tânia Vilella, da Acqua Consultoria que,faz o acompanhamento desses investimentos municipais. Esses índices reforça a tese de que a busca e a aposta na parceria com a população em suas necessidades de indicar os investimentos de reivindicações em suas comunidades reflete a segurança de que a obra venha de encontro as reivindicações da população. Foi o que a prefeita kennedense Amanda Quinta (SDD), e sua equipe, buscou em dez plenárias nas diversas comunidades nesse inicio de ano, abrangendo uma participação de mais de três mil pessoas. Compilado os dados e os investimentos alguns já começam a sair do papel e outros em processo de licitação. como a construção de 160 quilômetros de asfalta que vai interligar todas as comunidades interioranas. Construção de diversas creches, como a já inaugurada em Maroba, onde estudam estão 50 crianças e esse número sera acrescido para 200 em horário integral.

Fonte: Maratimba.com

11 de julho de 2014

Amanda dá aumento de 57% para professores

 

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A Câmara Municipal de Presidente Kennedy aprovou na sessão de ontem(10), um projeto de lei de autoria da prefeita Amanda Quinta(SDD), que concede aos 360 professores ativos e inativos da rede municipal de ensino cerca de 57,53% de reajuste salarial.

O teto salarial da categoria por 25 horas de trabalho passará a ser de R$4.166,30.

Uma média de R$ 41,66 por hora trabalhada no teto salarial da categoria.

Essa era uma luta antiga da classe por melhores salários, já que o último aumento aconteceu em gestões passadas. Para isso os professores pressionaram o executivo municipal, o lesgislativo e ainda fizeram protesto silencioso nos locais de trabalho, usando camisas pretas.

Este ano os professores ainda receberão o abono natalino.

Parte da categoria dos professores esteve presente na sessão, que também aprovou aumento salarial para o motorista do gabinete da prefeitura.

No total, a prefeitura de Presidente Kennedy possui cerca de 1.266 servidores. Os demais trabalhadores municipais não tiveram os seus salários reajustados.

A mais de seis anos a prefeitura não concedia aumento a nenhuma classe, o aumento era feito apenas no vale alimentação que hoje é de R$500,00 e que não serve como base salarial para quem pretende se aposentar.

Por incrivél que pareça, há categorias da prefeitura em que o salário base fica abaixo do salário minímo, havendo apenas complemento pelas percas salariais. O menor salário é de R$ 655,94.

Os gastos com a folha salarial do municipio chegaram no mês de maio a mais de R$ 433 mil, como pode ser visto no portal da transparência.

10 de julho de 2014

Presidente Kennedy é a cidade que mais recebe royalties no Espírito Santo

Cidades capixabas registraram queda no recebimento das compensações motivada pela queda no preço do barril de petróleo, segundo anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014

Folha Vitória

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O valor dos royalties dividido pelo número de habitantes de Presidente Kennedy foi o mais elevado do Estado, com R$ 22.629,29.
Foto: Agência Petrobras

Os municípios de Presidente Kennedy, Itapemirim, Linhares e Marataízes ocupam as primeiras posições no ranking das cidades do Espírito Santo que mais receberam royalties, em 2013, de acordo com levantamento da Aequus Consultoria para o anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014.

Em Presidente Kennedy, os R$ 251,9 milhões recebidos a título de royalties representaram um quarto do total distribuído aos municípios capixabas, em 2013. Apesar de o montante ser expressivo, quando os números são comparados com o ano anterior, apontam para uma queda de 12% no montante recebido. O valor dos royalties dividido pelo número de habitantes de Presidente Kennedy foi o mais elevado do Estado, com R$ 22.629,29.

Itapemirim também registrou recuo na receita dos royalties em 2013, de 11,7% recebendo R$ 167 milhões, cerca de R$ 22 milhões a menos que no ano anterior, quando foram repassados R$ 189 milhões. No montante per capita, a cidade totaliza R$ 4.969,35 por habitante, e mantém a segunda colocação.

Linhares ocupa o terceiro lugar do ranking ao receber R$ 108,7 milhões em 2013, uma queda de 8% – a menor entre os três primeiros –, se comparado com o ano anterior, que foi de R$ 118,2 milhões. Já na colocação per capita a cidade ocupa o sexto lugar, com R$ 689,19.

O Espírito Santo atualmente é o segundo maior produtor e exportador de petróleo e gás do Brasil, porém a redução de 3,3% do preço anual do barril, que encerrou 2013 com uma cotação média de US$ 105,85 atingiu as cidades capixabas, que receberam a menos R$ 52,6 milhões em receitas provenientes dos royalties de petróleo, totalizando R$ 977,3 milhões. Conforme os dados do anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014, a queda foi de 5,1% no comparativo com 2012.

Dois municípios se destacaram no aumento do recebimento de royalties: Viana, que registrou um incremento de 120,5% (passando de R$ 2,9 milhões para R$ 6,5 milhões, no período analisado); e Marataízes, com 53,5%, que recebeu R$ 55,8 milhões em 2012 e passou para R$ 85,7 milhões em 2013.

Anuário

O anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014, que chega a sua 20ª edição e é distribuído gratuitamente, faz um panorama amplo sobre as receitas e despesas movimentadas durante os anos de 2008 a 2013 pelas cidades do Espírito Santo. A publicação aborda indicadores importantes sobre as receitas com impostos, transferências, royalties, além de apresentar os gastos com pessoal, custeio, Saúde, Educação, Assistência Social, e outros, utilizando como base os dados disponibilizados pelos próprios municípios.

Fonte: Folha Vitória

9 de julho de 2014

Orquestra Sinfônica do ES se apresenta em Presidente Kennedy

Dando prosseguimento à Série Espírito Santo, de Concertos Itinerantes, a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito (Oses) seapresenta nesta quinta-feira (10) em Presidente Kennedy, no Sul do Estado. A apresentação será às 19h, na Igreja Matriz NossaSenhora da Penha, e a entrada franca.

De acordo com o maestro titular da Orquestra, Helder Trefzger, a orquestra tem como meta visitar todos os municípios do EspíritoSanto. Nessas apresentações a Oses se apresenta completa, com cerca de 80 músicos, e com um repertório específico, compostopor grandes clássicos de compositores como Carlos Gomes, Bizet, Tchaikovsky, Tom Jobim e Ciro Pereira, além de obras clássicasmais conhecidas, incluindo alguns temas de filmes.

Serviço:

Orquestra Sinfônica do Espírito Santo - Série Concertos Itinerantes

Data: quinta-feira (10)

Horário: 19h

Local: Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha.

Endereço: R. Atilio Vivacqua s/n, Centro – Presidente Kennedy – ES

Fonte: Governo do ES

4 de julho de 2014

Os royalties. Quem pôde fazer mais e quem pôde fazer menos com o dinheiro.

royalties11Comparativo das receitas provenientes dos royalties de petróleo mais participações especiais, por gestão do municipio de Presidente Kennedy em seus determinados períodos.

Os valores são da Info Royalties coordenada pelo Prof. Dr. José Luis Vianna da Cruz e pelo Prof. Dr. Eduardo Shimoda que divulga mês a mês os valores dos royalties de petróleo. Os dados foram consolidados entre 1999 e maio de 2014.

De forma global e a primeira vista se percebe duas disparidades nos dados, uma ocorrida no ano de 2002 devido ao afundamento da plataforma P-36 em março de 2001 e que era responsável por grande parte da produção dentro dos limites do municipio, em 2001 cerca de R$ 680.018,69, já em 2002 pífios R$ 186.727,01, e a outra disparidade encontrada ocorreu nos números do ano de 2010 e 2011 devido ao início da produção na camada pré-sal. Em 2011 o municipio recebeu mais que o dobro de 2010, chegando ao exato valor de R$ 208.228.438,59.

Veja os valores das receitas discriminadas por administrações municipais de Presidente Kennedy:

Paulo dos Santos Burguês(1993-2000*) – R$ 591.260,92

Aluízio Carlos Corrêa(2001-2008) – R$ 141.341.776,86

Reginaldo dos Santos Quinta(2009-2012**) – R$ 460.303.776,36

Lourival Lima do Nascimento (***2012 – Intervetor estadual) – R$ 149.009.073,25

Amanda Quinta Rangel(2013-2014) – R$ 342.204.546,38

 

* À partir de 1999

** Até abril de 2012

***À partir de maio de 2012

3 de julho de 2014

Presidente Kennedy vai investir um milhão em qualificação de mão-de-obra

IMG_8809Com o objetivo de se preparar para receber os já anunciados investimentos bilionários de empreendimentos portuários e energéticos, a prefeitura municipal de Presidente Kennedy reforçou os investimentos em capacitação de mão-de-obra e pretende entregar mais de mil novos profissionais ao mercado, até o final de 2016. Um investimento de mais de um milhão de reais na população kennedense.

Em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), o município irá oferecer nos próximos dois anos, pelo menos 44 cursos de capacitação nas mais diversas áreas, com disponibilização de 1.171 vagas. Para isso, a prefeitura investirá R$ 914.010,00 somente nesses convênios. Pelo menos outros R$ 100 mil também devem ser aplicados na área nesse período.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Maísa Viera Dockhorn Fosse, os locais onde cada um dos novos cursos será disponibilizado devem ser definidos por levantamento. “A vontade da prefeita é que eles sejam ministrados nas comunidades, perto do povo. Por isso precisamos eleger os melhores pontos”, disse.

Ainda segundo a secretária, que há menos de um mês está à frente da pasta, será necessária a criação de uma Comissão Municipal do Trabalho, para potencializar essas ações da prefeitura. “Com apoio de sindicatos e associações vamos identificar o que é interessante para a nossa população. E até que essa perspectiva da vinda dos empreendimentos se cumpra, vamos direcionar a mão-de-obra para os municípios vizinhos. Manter esses profissionais ativos no mercado de trabalho é o objetivo de todo esse esforço”, explicou.

Atualmente os cursos de Vendedor, Auxiliar Administrativo, Mecânica de Motocicleta e Motorista de Transporte de Passageiro estão em andamento e outros dois estão com inscrições abertas. São estes os de Pedreiro e de Eletromecânica de Automóveis. Os interessados devem procurar a Agência de Treinamento Municipal, no Centro da cidade (antiga Seme 2), com documentos pessoais. Mais informações no telefone (28) 3535-1306.

1 de julho de 2014

Fragmento – Politica Estadual

Manaira Medeiros – Século Diário

O início da guerra eleitoral entre o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o atual Renato Casagrande(PSB) mostra que o socialista terá muita dificuldade para desmontar seu adversário, caso prossiga com reações como a registrada nessa segunda-feira (30), após sofrer tiroteio pesado de Hartung. A comparação entre os dois governos é jogo que favorece o ex-governador. São dois mandatos, mais a gestão de continuidade, contra três anos e meio de um governo que se misturou ao anterior, com o agravante de ter segurado todos os escândalos que atingem o ex-governador. Fora o já conhecido controle que Hartung exerce na mídia corporativa, que escondeu a herança deixada a Casagrande e, agora, endossa o discurso criado por ele, de “o grande salvador do Estado”. Essa de Hartung falar tudo que fez e Casagrande aparecer rebatendo, com sua lista de realizações, tem pouco efeito no eleitorado. É preciso endurecer o discurso, dar nomes aos bois e reunir munição que seja capaz de fazer estragos. Caso contrário, é “disse me disse" e cada um com sua verdade. Casagrande mordeu a isca.